Editoras se unem para combater sites de e-books piratas

Nos últimos anos a pirataria digital de livros vem aumentando em número e velocidade. Isso chamou a atenção de alguns grupos que defendem os direitos autorais. Não há pesquisas sobre a quantidade de arquivos disponíveis na internet, mas a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) mede o problema pelo número de denúncias de autores e editoras. Em menos de três anos, a média de 13 denúncias mensais recebidas em 2007 passou a cerca de uma por dia nos dias de hoje. O aumento foi de 140%. Cada denúncia envolve a pirataria de aproximadamente cinco livros.

Esse aumento levou o Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) e a ABDR a realizar um combate mais efetivo. O número de advogados do departamento jurídico da associação aumentou. A intenção é ter dois advogados exclusivos para realizar a busca em sites e os pedidos de retirada de arquivos ilegais. “O combate permanente é difícil porque os piratas mudam de endereço o tempo todo”, diz Roberto Feith, diretor-presidente da editora Objetiva. Entre os sites mais visados estão o Viciados em livros e o Esnips.

Na maioria dos casos, os sites respeitam as notificações e retiram os arquivos. Nessa situação, não é necessário pagar multa nem tirar o endereço eletrônico do ar. Neste ano, até o momento, o Snel e a ABDR precisaram recorrer à Justiça somento quatro vezes. “Muitas vezes, os piratas nem têm noção de que estão cometendo um crime”, diz Fabiana Fontoura, advogada da editora Globo.

No mês de julho foi apresentado um projeto para regulamentar o download de arquivos eletrônicos na internet. Entretanto, a Lei de Direitos Autorais protege os autores das reproduções físicas e digitais, pois ela não especifica qual tipo de reprodução é proibida.

A proximidade da chegada de leitores de livros eletrônicos é outra preocupação. O Kindle e o Sony Reader não têm previsão de chegada ao Brasil, mas a Braview anunciou para setembro o lançamento do “primeiro leitor de e-books do país”. O aparelho é mais simples que o Kindle e deve custar em torno de R$ 400.

Segundo Dalton Morato, diretor jurídico da ABDR, os e-books ilegais não são o principal meio de pirataria no país. Em primeiro lugar continuam sendo as xerox usada nas universidades. De acordo com as estimativas da ABDR, são realizadas por ano três bilhões de fotocópias. “Mas a pirataria digital tende a superar a física em não muito tempo”, afirma Dalton.

Os livros técnicos e científicos são alguns dos mais baixados. Mas os best-sellers e as obras de autoajuda estão no topo da lista dos mais procurados.

Fonte: Folha Online.