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Argentina estuda a possibilidade de dar pensão a escritores

Ideia só deve votada em outubro, depois da eleição presidencial

– 11/05/2011

Inspirada em leis da França e da Espanha, a Argentina estuda a possibilidade de dar uma pensão social a escritores. Dois projetos parecidos estão em trâmite no Senado. Um deles foi aprovado em 2009 na cidade de Buenos Aires graças aos esforços da Sociedade Argentina de Escritores. Cem escritores foram beneficiados com uma bolsa de 2.650 pesos, cerca de R$ 1.080. A prefeitura da capital argentina analisa o pedido de pensão de mais 30 escritores. Para ter direito ao benefício, o escritor deve morar na Argentina há pelo menos 15 anos, ter idade superior a 60 anos, além de ter mais de cinco livros publicados ou mais de 20 anos dedicados à atividade literária. É fundamental também que o escritor não tenha renda ou que ela seja inferior ao valor da pensão. Se o projeto adquirir âmbito federal, calcula-se em quase mil o número de beneficiados.

O segundo projeto em trâmite, apresentado no fim de abril, é do deputado governista Carlos Heller. Com propostas semelhantes ao projeto anterior, o apresentado por Heller ter como diferenças a idade mínima de 65 anos e a condição do interessado ter contribuído com a previdência no mínimo por 15 anos.

Os projetos apresentados só serão votados em outubro, depois da eleição presidencial. As informações são da Folha.com.

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